É o fim dos cartórios? Como o blockchain pode desburocratizar os contratos

Os chamados smart contracts (contratos inteligentes) garantem transparência, sigilo e segurança para todas as partes interessadas, uma vez que usam uma rede segura e transparente para a transferência de informações

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Quando uma pessoa envia bitcoins para outra, ela está usando uma base segura, descentralizada e transparente para transferir informações. Elas não podem mais ser adulteradas nem sofrer ataques, porque foram validadas pelos próprios usuários da rede. Agora imagine que, no lugar de valores financeiros, as informações enviadas foram um acordo entre duas partes. Um contrato, portanto. O resultado é idêntico: o acordo é transparente e seguro. Nenhuma das partes pode alterá-lo sem o consentimento da outra.

É essa a revolução que a tecnologia de blockchain está trazendo para o mundo do Direito. Já existem, há alguns anos, softwares capazes de produzir contratos. Mas agora eles podem ser disponibilizados numa base descentralizada. Isso significa menos intermediários e menores custos.

A venda regular de matéria-prima para uma indústria, por exemplo, poderia acontecer com base nessa plataforma digital, onde a criptografia faz o papel dos carimbos, das assinaturas e das autenticações. Não precisa de papel, portanto, ou mesmo da intermediação de cartórios. E isso muda a própria definição de contrato: quando você coloca moedas numa máquina de salgadinhos, por exemplo, estará emitindo um smart contract, sem saber. Lançados numa base criptografada, esses pequenos acordos estarão distribuídos por todas as atividades cotidianas.

“A beleza dos smart contracts está na confiabilidade das transações (em razão do blockchain), e na possibilidade de assegurar às partes contratantes que o seu acordo seja estritamente cumprido, sem que elas precisem recorrer a um juiz, ou a um terceiro”, escreve Mauricio Kavinski, especialista em uso de tecnologia para gestão de escritórios jurídicos. “O código é a lei e o juiz. O programa garante que haverá o cumprimento recíproco das obrigações. Um contrato inteligente não depende do Estado para garantir a sua execução.

As empresas estão aderindo rapidamente. Na previsão da companhia de consultoria Accenture, os bancos de investimentos poderão economizar US$ 12 bilhões por ano com os smart contracts.

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