Em que etapa está a regulamentação do blockchain?

Existe uma máxima na tecnologia que diz que a regulação deve vir depois da inovação, para não frear mudanças importantes. É o que está acontecendo com o blockchain. Mas até quando?

 Em sentido horário: Gustavo Fosse, Gustavo Paro, Bruno Balduccini e Gabriel Aleixo

Em sentido horário: Gustavo Fosse, Gustavo Paro, Bruno Balduccini e Gabriel Aleixo

De que tipo de regulação o blockchain precisa? O quanto ela é urgente? É possível deixar de aproveitar as oportunidades proporcionadas por essa nova tecnologia caso não existam regras claras para a sua utilização? Gabriel Aleixo, pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), apresentou essas questões a três especialistas.

O advogado Bruno Balduccini, sócio desde 2001 na área empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados, de São Paulo, respondeu que a necessidade de regulamentação enfrenta um dilema. “Uma regulação fechada destrói qualquer inovação. Por outro lado, uma regra aberta dura mais tempo, mas traz insegurança jurídica”, disse Balduccini. Em sua avaliação, os reguladores brasileiros estão cientes dessa dificuldade. “Eles vêm deixando a tecnologia fluir para depois regular”, afirmou. O especialista explicou que contratos firmados em blockchain já podem ser aceitos. “Se consigo provar de forma judicial que ele não pode ser alterado, ele tem validade”, disse. Já o registro de imóveis por enquanto não pode ser realizado em blockchain. “Existe uma lei que só permite registrar em cartório. Para mudar isso seria preciso criar uma regra nova.”

Executivo de contas estratégicas de serviços financeiros e seguradoras da Microsoft Brazil, Gustavo Paro afirmou que, em geral, a inovação vem antes. “Trata-se de uma máxima antiga: a regulação vem depois da inovação. A inovação pede desculpas e não licença. Ela vem mudando formas de pensar e modelos de negócio e a regulação nem sempre acompanha no mesmo tempo”. Paro lembrou que nem sempre regular é ruim. “A regulação pode ser muito positiva. Foi assim no Brasil com a computação em nuvem.”

Em geral, a normatização acontece não para a tecnologia, mas para o seu uso, com o estabelecimento de novas regras apenas onde elas se fazem necessárias. Esse é o ponto de vista de Gustavo Fosse, diretor de tecnologia do Banco do Brasil e também diretor da comissão de tecnologia e automação bancária do Cnab/Febraban. “O Banco Central vai regular procedimentos, mas isso é operacional. Não vamos precisar de uma nova lei. Vai ser preciso entender qual seria a melhor rede para dar conta de uma população do tamanho da do Brasil.”

Para Fosse, os legisladores vão promover alterações com cautela. “A mudança de regulação tem que ser algo muito bem pensado, não pode ser feita na louca. Temos um sistema financeiro muito sólido. O blockchain pode ser disruptivo ao extremo, e vejo o regulador procurando um ponto de equilíbrio.”

O tema foi discutido no evento Blockchain Festival, que reuniu 515 espectadores e 27 palestrantes no dia 23 de maio. Organizado pela TW Content, com patrocínio do inovaBra, espaço de inovação do Bradesco, e do fundo Redpoint eventures, o evento aconteceu no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Blockchain Festival